1. UTILIZAÇÃO
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2. CONTEÚDO DO SITE / PROPRIEDADE INTELECTUAL
Entende-se por "conteúdo do site", toda a informação presente neste portal, nomeadamente texto, imagens, ilustrações, design gráfico, webdesign e software.
3. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE
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4. DEVERES DO UTILIZADOR / UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
O utilizador poderá descarregar ou copiar material estritamente para uso pessoal, mantendo-se a ADICA - Associação de Defesa do Idoso e Criança de Arentim titular dos respectivos direitos de autor.
O utilizador obriga-se a não atacar ou usar ilicitamente os sistemas sendo responsabilizado e suportando todos os custos associados a acções ilícitas que lhe sejam atribuídas. Entre outras, consideram-se como acções ilícitas:
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5. SUSPENSÃO OU INTERRUPÇÃO DE ACESSO
A ADICA - Associação de Defesa do Idoso e Criança de Arentim reserva-se o direito de interromper ou suspender o acesso ao site, pelo período que entenda necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras. Sem prejuízo do disposto no número anterior, a ADICA - Associação de Defesa do Idoso e Criança de Arentim não poderá ainda ser responsabilizada por qualquer suspensão ou interrupção de acesso que venha porventura a ocorrer por causa que não lhe seja imputável ou que seja imputável a título de mera negligência.
6. ALERTA
Sem prejuízo do compromisso de confidencialidade (que se deve ter como uma obrigação de meios) referente à utilização de dados pessoais, a ADICA - Associação de Defesa do Idoso e Criança de Arentim alerta que existem riscos relacionados com o uso da Internet, sendo possível que os dados pessoais constantes do portal possam ser captados e/ou transferidos por terceiros.
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8. INTERPRETAÇÃO E FORO
As condições de uso deverão ser interpretadas de acordo com a lei portuguesa. Os tribunais de Portugal terão a exclusividade jurídica em relação a quaisquer queixas, disputas ou outros problemas que possam advir.
9. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
No desenvolvimento da sua atividade a ADICA - Associação de Defesa do Idoso e Criança de Arentim, necessita de proceder ao tratamento de dados pessoais de vários titulares de dados, nomeadamente de colaboradores, clientes, fornecedores ou prestadores de serviços, bem como de utilizadores dos websites da Associação de Defesa do Idoso e Criança de Arentim
Os dados pessoais recolhidos pela ADICA - Associação de Defesa do Idoso e Criança de Arentim serão tratados de acordo com as normas regulamentares e legais em vigor.
A presente Política descreve um conjunto de orientações, regras e princípios que deverão ser observados pela ADICA - Associação de Defesa do Idoso e Criança de Arentim para assegurar a proteção dos direitos dos titulares dos dados.
A ADICA - Associação de Defesa do Idoso e Criança de Arentim obriga-se ao cumprimento da sua Política de Privacidade, em conformidade com as obrigações do Regulamento 2016/679/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, adiante designado como Regulamento Geral de Proteção de Dados ou RGPD.
Neste sentido, a ADICA - Associação de Defesa do Idoso e Criança de Arentim procura garantir que os seus procedimentos internos estão em conformidade com as obrigações legais do RGPD e que os dados pessoais dos seus colaboradores, clientes, fornecedores ou prestadores de serviços, e de quaisquer outros titulares cujos dados pessoais a ADICA - Associação de Defesa do Idoso e Criança de Arentim trate no âmbito da sua atividade, sejam tratados de acordo com as normas regulamentares e legais em vigor e conservados em segurança.
